O SnapViewer hospeda arquivos protegidos por direitos autorais?
Não. O SnapViewer não envia, não armazena nem hospeda nenhum snap. Quando alguém usa a ferramenta, nosso servidor lê a página de perfil público e cria links que expiram em uma hora; os arquivos são transmitidos dos servidores do Snapchat e nenhuma cópia é mantida.
O que controlamos é se a nossa ferramenta processa um determinado perfil ou snap. Perfis e snaps bloqueados recebem HTTP 451 da nossa ferramenta, e os links já entregues para eles deixam de funcionar.
Como faço para que meu perfil deixe de aparecer no SnapViewer?
Envie um e-mail para [email protected] com o assunto "Opt-out" e o seu usuário do Snapchat. Para confirmar que a conta é sua, enviaremos um código curto para você colocar na bio do perfil público por alguns minutos, ou você pode escrever de um endereço exibido no perfil.
- Confirmamos o recebimento e enviamos o código.
- Você o adiciona à bio e nos avisa.
- Adicionamos o seu usuário à nossa lista de bloqueio e respondemos para confirmar.
- A partir daí a ferramenta informa que o perfil pediu para não ser exibido, e os links de download antigos deixam de funcionar.
Sair do SnapViewer não muda nada no Snapchat. Para tornar o seu conteúdo privado para todos, mude quem pode ver o seu Story nas configurações do Snapchat.
O que um aviso de direitos autorais deve conter?
Um aviso deve conter os elementos previstos na seção 512 da lei de direitos autorais dos EUA (U.S. Copyright Act). O U.S. Copyright Office os apresenta assim (citação no original, em inglês).
“The notice-and-takedown system allows rightsholders to send a notification to the online service provider regarding infringing material that appears on the service provider’s system. To be effective, a notice must contain substantially the following information:”
- Sua assinatura física ou eletrônica (um nome completo digitado serve em um e-mail).
- A obra de que você é titular: o título e um link para o original, se estiver online.
- Os links do Snapchat (snapchat.com/@usuario ou snapchat.com/spotlight/…) que a nossa ferramenta deve deixar de processar.
- Seus dados de contato: nome, endereço de e-mail e o titular de direitos que você representa.
- Uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu representante ou pela lei.
- Uma declaração de que o aviso é exato e, sob pena de perjúrio, de que você é o titular ou está autorizado a agir em nome dele.
O texto legal completo está em 17 U.S.C. 512.
O que acontece depois que o SnapViewer recebe um aviso?
- Confirmamos o recebimento e verificamos se o aviso está completo.
- Se faltar algo, dizemos o que acrescentar.
- Bloqueamos na nossa ferramenta o perfil ou os snaps do Spotlight indicados.
- Respondemos para confirmar o bloqueio.
Como o SnapViewer não tem contas de usuário nem envios de arquivos, não existe do nosso lado alguém que enviou o conteúdo para ser notificado. Quem achar que algo foi bloqueado por engano pode escrever para o mesmo endereço.
Devo denunciar o conteúdo também ao Snapchat?
Sim, se quiser que ele seja removido do próprio Snapchat. Bloquear no SnapViewer não o apaga do Snapchat; a Snap mantém um processo próprio de denúncia em help.snapchat.com.
E se um aviso for falso?
Enviar um aviso sabidamente falso tem consequências legais conforme 17 U.S.C. 512(f). Se você não tem certeza de que um uso viola direitos autorais, considere buscar orientação jurídica antes; a visão geral do DMCA do Copyright Office é um bom ponto de partida.
Perguntas frequentes
O SnapViewer guarda cópias de snaps?
Não. Os arquivos são transmitidos dos servidores do Snapchat por links que expiram em uma hora.
Para onde envio um aviso DMCA ou um pedido de exclusão?
Envie um e-mail para [email protected] com o assunto "Copyright notice" ou "Opt-out".
Um aviso remove o snap do Snapchat?
Não. Ele impede que a nossa ferramenta o processe. Para removê-lo do Snapchat, use o processo de denúncia da própria Snap.
Fontes
- Section 512 of Title 17 — U.S. Copyright Office